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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução Fiscal. Inclusão de sócios, no pólo passivo da ação.

Responsabilidade por substituição de sócios, previsto no art. 135, III, do CTN.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 15:55
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:30
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:01
Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15
Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.
Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:46
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 14:29
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:05
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:09
Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel
Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:08
Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia
Cobrança de assinatura básica.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 13:24
Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 11:46
Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ
Julgamentos no STJ.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:04

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