Execução Fiscal. Inclusão de sócios, no pólo passivo da ação.

Responsabilidade por substituição de sócios, previsto no art. 135, III, do CTN.

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Estado é responsável por agressão a aluno dentro da escola.

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que o Estado do Rio Grande do Sul deve indenizar pais e aluno que sofreu agressão em sala de aula, com perda substancial da visão do olho esquerdo.

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil